Disciplina · Graduação em Direito - FDSM

Teorias da Interpretação
e da Argumentação Jurídica

Um percurso histórico e conceitual pelas principais formas de interpretar, argumentar e decidir no Direito — das escolas clássicas às teorias contemporâneas.

Professor titularProf. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni
Autoria de Rafael Simioniprioridade de leitura
Acesso abertoartigo ou texto integral
Obra de referêncialivro ou fonte editorial

Plano de estudos

Conteúdo programático com leituras orientadas

Em cada tópico, a seleção prioriza textos do professor Rafael Simioni, publicações em português e materiais de acesso aberto. O livro-base reúne o percurso completo da disciplina.

I

Fundamentos históricos

Teorias Clássicas

4 tópicos
a

Interpretação e argumentação no positivismo jurídico exegético

A lei como centro do sistema jurídico, a pretensão de completude e o lugar restrito da atividade interpretativa.

b

Interpretação e argumentação na Escola Histórica do Direito

Direito, cultura e historicidade: Savigny, consciência jurídica do povo e cânones clássicos da interpretação.

c
d
II

Linguagem e normatividade

Teorias da Virada Linguística

3 tópicos
e
f

Interpretação e argumentação no positivismo jurídico de Herbert Hart

Regras primárias e secundárias, textura aberta da linguagem e discricionariedade nos casos não regulados.

g

Interpretação e argumentação nos realismos jurídicos norte-americano e escandinavo

O Direito em ação, a centralidade das práticas judiciais e a crítica empírica do realismo escandinavo aos conceitos jurídicos abstratos.

III

Teorias contemporâneas

Teorias Pós-Positivistas

7 tópicos
h
i

Interpretação e argumentação no pragmatismo de Richard Posner

Pragmatismo jurídico, análise consequencialista e eficiência como orientação da decisão.

j

Interpretação e argumentação na hermenêutica política de Ronald Dworkin

Regras, princípios e políticas; integridade, coerência, romance em cadeia e resposta correta.

l
m

Interpretação e argumentação no jurisprudencialismo de Castanheira Neves

O problema jurídico concreto, o sistema de critérios e a decisão como realização prática do Direito.

n

Interpretação e argumentação na teoria discursiva do Direito de Jürgen Habermas

Racionalidade comunicativa, discursos de fundamentação e aplicação, legitimidade e democracia deliberativa.

o

Para aprofundar

Da leitura orientada à formação completa

Capa do livro Curso de Hermenêutica Jurídica Contemporânea, de Rafael Lazzarotto Simioni

Livro · Obra-síntese da disciplina

Curso de Hermenêutica Jurídica Contemporânea

Do positivismo clássico ao pós-positivismo jurídico

A obra apresenta, de modo propedêutico e comparativo, as principais teorias da interpretação, argumentação e decisão jurídica — da Escola da Exegese às correntes pós-positivistas — tendo como horizonte a relação entre constitucionalismo e democracia.

  • Rafael Lazzarotto Simioni
  • Editora Juruá · 2014 · 832 páginas
  • ISBN 978-85-362-4528-7
Capa do Curso Completo de Hermenêutica Jurídica para Iniciantes com o Prof. Rafael Simioni

Curso on-line · Formação introdutória

Curso Completo de Hermenêutica Jurídica para Iniciantes

Com o Prof. Rafael Simioni

Formação organizada em linguagem clara e direta, condensando mais de vinte anos de ensino e pesquisa. O curso conduz o estudante dos fundamentos às teorias contemporâneas e também atende à preparação conceitual exigida em carreiras jurídicas.

  • Do nível introdutório ao aprofundamento teórico
  • Conteúdo disponível para estudo no próprio ritmo
  • Acesso pela plataforma Hotmart