Módulo 04 · Sociedade, discurso e sistemas

Como o Direito
observa a sociedade?

Teste a força pública dos argumentos com Habermas e acompanhe a reprodução operacional do sistema jurídico com Luhmann.

Entrar na arena
H
Jürgen HabermasEntendimento pela força do melhor argumento

Razão comunicativa · validade · consenso

L
Niklas LuhmannOperações jurídicas produzem operações jurídicas

Autopoiese · código · complexidade

CASO
04
Questão pública

Plataforma digital deve explicar decisões automatizadas?

Uma plataforma nega crédito por algoritmo. Consumidores pedem transparência; a empresa invoca segredo comercial; o Estado propõe regulação.

Decisão algorítmica Economia Política
Laboratório A · Jürgen Habermas

A Arena Discursiva

Submeta uma fala aos pressupostos pragmáticos da comunicação. O acordo só avança quando razões podem ser apresentadas e criticadas publicamente.

AFalante
Quero conhecer os critérios que afetaram meu acesso ao crédito.
BOuvinte
Exame da fala0 de 4 pretensões examinadas
Comece o exame

O enunciado pode ser entendido?

Selecione “Inteligibilidade” para verificar o primeiro pressuposto da interação.

Aguardando
FalaCrítica públicaRazõesEntendimento possível
Laboratório B · Niklas Luhmann

A Rede Autopoiética

Observe como o Direito mantém fechamento operacional e, ao mesmo tempo, sensibilidade ao ambiente por acoplamentos estruturais.

Simulação sistêmicaSelecione uma irritação do ambiente
AMBIENTE SOCIAL · ALTA COMPLEXIDADE
Economiapagar / não pagarcrédito · risco · contrato
Políticapoder / não poderdecisão coletiva · legislação
Contrato · propriedade
Constituição · legislação
variação econômica
decisão política
Sistema em reprodução recursiva
Ambiente: selecione uma irritaçãoAcoplamento: —Operação jurídica: lícito / ilícito

O sistema reduz complexidade ao selecionar comunicações relevantes e reconstruí-las juridicamente por seu código e programas.

Complexidade do ambiente
Incontáveis possibilidades
Seleção do sistema jurídico
Expectativas normativas estabilizadas
Síntese comparativa

Duas descrições da relação entre Direito e sociedade.

Jürgen Habermas

Integração comunicativa

A legitimidade relaciona-se à possibilidade de justificação pública entre participantes capazes de aceitar ou contestar pretensões de validade.

Participação · razões · entendimento
Niklas Luhmann

Diferenciação funcional

O Direito reproduz suas próprias operações e observa o ambiente seletivamente, convertendo irritações em comunicação jurídica.

Operação · código · seleção
Como usar

Discurso e sistemas

  1. H

    Escolha uma fala e examine inteligibilidade, verdade, retidão e sinceridade.

  2. L

    Envie irritações da economia ou política e observe sua tradução jurídica.

  3. Compare a formação discursiva de entendimento com a seleção autopoiética.