Módulo 05 · Síntese aplicada

O caso permanece.
A lente muda.

Assuma o papel de julgador, alterne entre sete arquiteturas teóricas e observe como cada uma reorganiza a pergunta, a fundamentação e o resultado.

Abrir o simulador
Simulador de casos difíceis

Escolha o conflito.

Os resultados são reconstruções didáticas das teorias. Não representam opiniões pessoais dos autores nem respostas juridicamente necessárias.

HC
01
TECNOLOGIA · DIREITOS FUNDAMENTAIS

Policiamento preditivo por IA

Uma cidade utiliza sistema secreto para definir bairros e pessoas sujeitos a maior vigilância. Auditoria independente aponta falsos positivos concentrados em grupos historicamente discriminados.

Questão jurídicaO uso pode continuar sem transparência, contraditório e controle de vieses?
LENTE 01 / 07
POSSIBILIDADE NA MOLDURA
K
POSITIVISMO NORMATIVISTA

Hans Kelsen

Pergunta que orienta a análise
Quais respostas são autorizadas pelas normas superiores válidas?
Lógica decisória

Reconstruir a hierarquia normativa, identificar a margem semântica e distinguir possibilidades internas de extrapolações.

Fundamentação

Constituição, lei de proteção de dados e competência administrativa formam a moldura; a escolha final é ato de vontade autorizado.

Resultado decisório simulado

Suspender o sistema até existir base normativa e procedimento de controle.

Entre os sentidos juridicamente possíveis, a simulação escolhe aquele que condiciona a vigilância a autorização legal, motivação e revisão.

Efeito: suspensão condicionadaNão é “a sentença de Kelsen”; é uma escolha possível dentro da moldura reconstruída.
Mapa dos resultados

O mesmo caso, sete operações.

Clique em cada segmento para retornar diretamente à lente correspondente.

Trilha concluída · 05 módulos

Interpretar é assumir responsabilidade teórica.

O caso difícil não elimina o Direito. Ele torna visíveis as escolhas conceituais, institucionais e metodológicas que estruturam a decisão.

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Como usar

Três escolhas

  1. 1

    Selecione um dos três casos difíceis.

  2. 2

    Alterne entre as sete lentes teóricas.

  3. 3

    Compare pergunta, lógica, fundamentação e resultado simulado.